Apesar dos atrasos nas obras da Copa a extensão do RDC para todas as
obras federais, estaduais e municipais é aprovada pelos Deputados
Em meio aos atrasos nas obras da Copa
do Mundo a Medida Provisória 630 que estende a utilização do RDC (Regime
Diferenciado de Contratações Públicas) para todas as licitações de órgãos
públicos estaduais, federais e municipais foi aprovada no dia 09/04 pelo
plenário da Câmara de Deputados. Faltam menos de dois meses para a realização
da Copa de 2014, e o Brasil ainda tem muito a mostrar para receber o maior
evento esportivo do mundo. Infra-estrutura, transporte, mobilidade urbana,
hotelaria, capacitação de pessoas, reforma e construção de estádios.
São grandes as exigências para se
receber bem o chamado “publico pagante”. São esperados 18 mil representantes da
impressa internacional, e um publico de mais de 3 milhões de pessoas nos
estádios, ou seja, é uma ótima oportunidade para firmar o país como destino turístico
no mundo. Mas isso só será possível se o Brasil sair bem na foto.
Foi em 2007 que país foi escolhido
como sede para o evento da Fifa, e em 2009 foram divulgadas as 12 cidades sede,
de lá para cá, tem sido uma verdadeira correria contra o tempo para que todos
os requisitos exigidos pela FIFA fiquem prontos. Ainda assim, fica bem evidente
algo que já estamos acostumados, e entendemos muito bem do assunto, o famoso
“jeitinho brasileiro” e a evidencia de prolongar o mais importante para se
resolver em cima da hora. Prova disso é o Regime Diferenciado de Contratações
Públicas(RDC), publicado no diário oficial em 13.10.2011 com o objetivo de
facilitar e acelerar as obras para a
Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. “Por meio do RDC, podemos simplificar e acelerar o
procedimento de contratações públicas mantendo a transparência e aumentando a
competitividade entre os participantes” explicou o secretário de logística e
tecnologia da informação, Delfino Natal de Souza em declaração ao Portal Oficial
da Copa na época.
O andamento das obras regidas pelo RDC
O novo regime prometia mais agilidade
ao processo de licitação para as obras, mas ao mesmo tempo pula etapas e
transfere ao Executivo o regime jurídico de licitação pública. Ainda assim,
faltando menos de dois meses para o inicio do mundial ainda existem obras em
andamento por todo o país, como é exemplo da Arena Corinthians que ainda
tem previsão de entregar as arquibancadas destinadas a 68 mil pessoas no dia 10
de maio.
Mas não é necessário ir muito longe
para constatar tal fato. O Aeroporto Internacional Luis Eduardo Magalhães é um
exemplo de obra atrasada, foram previstas duas etapas para a reforma geral do
local que seriam entregues até maio, antes do começo do mundial. Não somente a
primeira etapa ainda não ficou pronta como à construção da segunda etapa foi
suspensa após uma visita do ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil,
Moreira Franco. O terminal ficará sem os 72 terminais de check in previstos e
funcionará com os 64 que já operam regularmente.
O RDC foi criado em 2011 com o
objetivo de acelerar e entregar as obras da Copa a tempo, mas o resultado final
está aí disponível para todos, resta saber como regime terá impacto na vida o
brasileiro a partir de então.
Elvis Meireles Costa 200925140
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