Por Hugo Leite
A VII Semana Jurídica da FTC que nesta edição discutiu o tema
“Direito e Sexualidade”, teve início no dia 15 de outubro, no auditório Astor
Pessoa, com o Pocket Show de Marina Garlen e a mesa redonda “Sexualidades,
Famílias Contemporâneas e Cultura Jurídica” com os palestrantes Felipe
Garbelotto, Ricardo Henrique, Teresa Cristina Oliveira e Marina Garlen.
À noite, para discutir o tema “Sexo, Poder e Direito”, o evento
contou com a palestra de Gilton Carlos Santana, pós-graduado em Direito
Público, e a apresentação do curta-metragem “Depois de Tudo”.
A introdução ao tema do debate foi dada com a exposição do filme
que aborda a intimidade de um casal homossexual em suas relações domésticas. Em
seguida, o palestrante Gilton Santana debateu as questões de gênero no meio
jurídico sob uma perspectiva histórica e com foco nos grandes pensadores.
“A história da sexualidade nos remete a Aristóteles. Ele
afirmava que a mulher era um ser incompleto. Já Diderot, dizia que a fêmea era
comandada pelo útero, enquanto o homem era regido pelo cérebro”, explicou.
Para Gilton Santana, a família tem um papel fundamental na
relação de igualdade entre os sexos.
“Mesmo que o Estado tenha uma política que assista às mulheres,
o maior dever de respeitar os direitos inerentes ao gênero está no núcleo
familiar”, diz.
Segundo ele, a sociedade ainda carrega preconceitos e não está
pronta para viver uma fase mais libertária quanto às diferentes escolhas
sexuais.
“A liberdade sexual ainda é um tabu. As pessoas têm dificuldades
em aceitar o diferente e as reproduções de estereótipos, no que diz respeito
aos papeis do homem e da mulher, contribuem para esse quadro”.
De acordo com Viviane Conceição, estudante do 3º semestre de
Direito da FTC, a temática da Semana Jurídica é importante para deixar o aluno
informado sobre as problemáticas atuais.
“Debater esse conflito é muito pertinente. A Faculdade é o lugar
ideal para tratarmos dessas questões. E o estudante de Direito tem que estar
atento a um assunto tão em voga na sociedade,” diz a discente.
O vídeo "Pergunte às Bee - Retrospectiva", marcou a
abertura dos trabalhos do dia 16 de outubro. Posteriormente, o evento seguiu
com o tema "Sexualidade em Cárcere" com os palestrantes Ana Lívia
Braga, Luiz Araújo, Jalusa Arruda e Marcus Magalhães.
O segundo dia do evento contou ainda com a apresentação do
trabalho discente "Estupro Carcerário - notas introdutórias" com José
Amauri dos Santos Nascimento; o minicurso " Violência Sexual Contra
Crianças e Adolescentes" com Sandra Santos.
À noite os participantes puderam conferir a Mostra de Vídeo
"Os Sapatos de Aristeu" e o debate sobre o tema "Sexualidade:
interfaces com os movimentos sexuais e políticas públicas" com a presença
de Paula Torres e Gesner Braga.
No dia 17 de outubro, último dia da VII Semana Jurídica da FTC
os presentes acompanharam, pela manhã, a mostra do Vídeo "Rotas da
Ilusão" seguido de debate com o tema "Tráfico de Pessoas para Fins
Sexuais e Organização LGBT" com os palestrantes Admar Fontes Júnior e
Gilmário Nogueira, tendo como mediadora da mesa, Fabíola Coelho. Pela tarde foi
realizado o minicurso "Movimentos de Prevenção e Combate ao Tráfico de
Pessoas".
À noite, o evento contou com um debate interdisciplinar sobre o
tema central do evento: “Direito e Sexualidade” com a presença da Doutora em
estudos do Direito, Salete Maria da Silva, que abordou o assunto “Gênero,
Sexismo e Praxis Jurídica” em sua palestra.
“O sexismo explica porque o homem é tido como o paradigma da
sociedade. Ele é o parâmetro. E o Direito sedimenta quem pode exercer sua
sexualidade” afirma a doutora.
Para ela, as decisões dos tribunais explicitam qual é o
entendimento social quanto ao espaço masculino e feminino na sociedade.
“O Direito de Família está impregnado de uma lógica patriarcal
em que à mulher é destinado o privado (casa) e ao homem o público (trabalho).
Essa interpretação fica clara, quando os juízes dão a guarda dos filhos às
esposas. O que é jurisprudência até hoje” explica Salete Maria.
Professor de Psicologia da FTC Feira de Santana, Adriano
Cysneiros, falou da família e suas novas composições.
“Os saberes que visam proteger o núcleo familiar acabam por
torná-la uma estrutura rígida, que não está aberta a singularidades” pontua o docente.
Na opinião de Adriano Cysneiros, a integridade da família é
abalada pelas expectativas que os pais têm sobre a vida dos filhos.
“A educação transmitida aos filhos é centrada em investimento e
retorno. O que acaba sendo a causa do afastamento dos que se tornam
homossexuais”.