Resultados do julgamento do mensalão beneficia a elite dos ministros julgados

O Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu oito condenados no processo do mensalão pelo crime de formação de quadrilha. Por seis votos a cinco, o tribunal derrubou as punições impostas e entendeu que houve apenas coautoria dos condenados para cometer os crimes.

Os ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Teori Zavascki votaram pela derrubada das condenações. O relator dos recursos, Luiz Fux e os ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, defenderam a manutenção da condenação.

Para a maioria dos ministros, ficou entendido que não houve formação de uma quadrilha. Para o ministro Teori Zavascki, Dirceu e o grupo não agiram de forma "livre e consciente" para cometer crimes. "O ponto central da minha divergência é conceitual. Não basta que mais de três pessoas pratiquem delitos. É necessário mais. É necessário que se faça para a específica prática de crimes. A lei exige que a fé societatis (da sociedade) seja afetada pela intenção específica de cometer crimes", afirmou a ministra Rosa Weber.

Um dos votos mais contundentes era o do ministro Gilmar Mendes. O mesmo, afirmou que o Supremo e as instituições públicas fortaleceram-se após o julgamento do caso realizado dois anos atrás. "O Brasil saiu forte desse julgamento porque o projeto era reduzir esta Suprema Corte a uma Corte bolivariana", disse. Ele classificou como reducionista a argumentação da maioria segundo a qual o crime de formação de quadrilha só ocorre nos casos de crimes violentos.

Beneficiados

Com a decisão, ficam absolvidos do crime de formação de quadrilha - que aumentaria a pena dos já condenados de participação no mensalão -, o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, o ex-presidente do PT, José Genoino, o ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares, e os ex-diretores do Banco Rural, José Roberto Salgado e Kátia Rabello, além dos publicitários Marcos Valério, Cristiano de Mello Paz e Ramon Hollerbach, sócios nas empresas SMP&B e DNA.

José Dirceu e Delúbio Soares são os dois principais beneficiados pela absolvição pelo crime de formação de quadrilha. Livram-se de cumprir pena em regime inicialmente fechado e ganham o direito ao regime semiaberto, no qual podem trabalhar fora do presídio se forem autorizados pela Justiça. (Delúbio já está trabalhando como assessor da Central Única dos Trabalhadores, em Brasília, e Dirceu aguarda decisão para atuar como organizador da biblioteca de um escritório de advocacia).


Opinião dos brasileiros


A política nunca foi tão acompanhada por  tantos brasileiros nos últimos anos, até o julgamento do mensalão. Qualquer pessoa do país, que tinha acesso a um meio de comunicação, sabia o que andava acontecendo no plenário, quem era José Dirceu ou Joaquim Barbosa e a imensa maioria ficou insatisfeita sobre os ministros acusados ficarem absolvidos do crime de formação de quadrilha.
Pedi que dessem sua opinião através de uma postagem sobre o assunto no meu próprio blog pessoal, enquanto escrevia este texto. Em vinte e um minutos recebi trinta e oito comentários sobre o assunto. Isso mostra que o país não está mais cego e inerte ao que acontece em Brasília. Será que vão lembrar de tudo isso no momento de votar?

"Tenho nojo desse STF. Não tem qualquer justiça, tem só política e no pior que isto possa significar. Nojo deste Brasil" - José Filho (São Paulo). 

"Infelizmente estamos pagando a conta, inclusive os super-salários dessa turma do STF pra fazerem de conta que estão fazendo justiça e também nos fazendo otários." - Rui Vicentino (São Paulo)

"VERGONHOSO, se todos sabiam o que estava acontecendo , se todos interagiam entre si para fazer as falcatruas, então é uma quadrilha mesmo, ou cada um roubou individualmente, a revelia dos outros. ? Repetindo, VERGONHA , a corrupção já chegou ao supremo." - Ricardo Fonseca (Goiânia)



               

Por Carolina Ferreira - Jornalismo (Turma1.1)